O juiz Alexandre Antunes da Silva determinou bloqueio de bens do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal (PP), no valor de R$ 2,5 milhões, conforme pediu ação ajuizada pelo promotor de Justiça, Marcos Alex Vera. Nos autos, ele aponta crescimento patrimonial do progressista, além da compra de um apartamento supostamente incompatível com a renda declarada.

Antes de tecer a decisão, o magistrado explica que por tratar-se de processo por improbidade administrativa, o bloqueio de bens pode ser feito antes que o denunciado se manifeste. Em seguida, elenca os elementos trazidos na inicial e que são indicativo de possível irregularidade. Alega que, com base na documentação anexada aos autos, nota-se que o apartamento custou R$ 1,5 milhão, sendo R$ 642 mil foram pagos com recursos próprios e o restante financiado.

Contudo, o total quitado sem auxílio de financiamento “é incompatível com seus rendimentos declarados perante o Fisco – é o que ficou demonstrado mediante quebra do sigilo fiscal e financeiro autorizada judicialmente, onde restou comprovado que no ano-exercício de 2012 (calendário 2013) ele auferiu no período que antecedeu a aquisição uma renda-líquida de R$ 233.209,00”, ilustra.

A investigação aponta, inclusive, que entre 2011 e 2013 houve maior elevação patrimonial, sendo que nos últimos anos chegou a 141%. O magistrado alega que somente tais informações são suficientes para concluir que, enquanto prefeito, Bernal “enriqueceu-se ilicitamente, porquanto adquiriu bem de vultoso valor sem demonstrar a origem lícita do dinheiro empregado no pagamento”.

Sendo assim, fica configurado improbidade administrativa. Ressalta, porém, que as verbas salariais recebidas não podem ser indisponibilizadas e caberá ao ex-gestor apontar quais valores são oriundos de remuneração para que sejam desbloqueados.

Resposta
Ao Jornal Midiamax, Bernal disse estar vivendo um pesadelo e classifica situação como surreal. Mas garante que vai comprovar com documentos que não existe irregularidade. “Tenho recibos, tenho toda documentação necessária. Mas ainda não fui ouvido”.

Explicou também que quando comprou o apartamento, em março de 2013, era prefeito há poucos meses, porém antes tinha remuneração de deputado estadual. “Esquecem que era deputado estadual, que fui vereador, apresentava programas de rádio e além disso tudo sou advogado. Tinha outras rendas”.

O ex-prefeito avalia que o Marcos Alex deve estar pressionado, já que esteve à frente da Operação Coffee Break que resultou na denúncia de 24 pessoas por suposto esquema para cassá-lo. “Então pode ser para mostrar imparcialidade e eu corroboro com isso. Ele nunca foi parcial, pelo contrário, nas vezes que tentei falar com ele, foi extremante frio e inacessível, queria demostrar que não tinha interesse em conversar comigo”, lembra.